Introdução
Você já imaginou uma tradição de décadas ser interrompida em nome da segurança e do bem-estar animal? Foi exatamente isso que aconteceu em Mongaguá, um dos municípios litorâneos mais conhecidos de São Paulo. Neste mês de dezembro, as tradicionais romarias a cavalo não poderão mais acontecer dentro do perímetro urbano da cidade. A decisão, embora polêmica para muitos moradores e romeiros, tem respaldo legal e, segundo as autoridades locais, é um passo importante rumo à proteção da vida – tanto de humanos quanto dos animais envolvidos.
A medida segue a Lei Municipal n° 3.335/2023, que proíbe veículos de tração animal circulando pelas vias públicas urbanas. Essa mudança não veio do nada. Está ancorada em um contexto de acidentes anteriores, preocupações com maus-tratos e a necessidade de organização e segurança em uma cidade que recebe muitos turistas e eventos sazonais.
Mas o que realmente levou à decisão? Como será feita a fiscalização? E o que os romeiros têm a dizer sobre isso? Neste artigo, vamos mergulhar fundo nessa polêmica e mostrar todos os lados dessa história.
Contexto da Tradição das Romarias a Cavalo
As romarias a cavalo são mais que eventos: são manifestações culturais profundamente enraizadas em diversas regiões do Brasil, especialmente no interior paulista e no litoral sul. Em Mongaguá, elas reúnem anualmente centenas de fiéis, cavaleiros e animais, que percorrem as estradas e vias da cidade como forma de devoção, promessas pagas, ou simplesmente para manter viva uma tradição centenária.
Essa prática não é exclusiva da cidade. Faz parte de um calendário religioso e cultural que abrange diversas localidades do estado de São Paulo. No entanto, em Mongaguá, a romaria ganha um charme especial: o encontro com o mar, o cenário paradisíaco das praias, e a recepção calorosa dos moradores tornam o evento simbólico, quase místico para muitos.
Entretanto, essa beleza toda também vem com riscos. A cidade, com sua infraestrutura turística, ruas estreitas e grande fluxo de veículos e pedestres, não comporta mais eventos de grande porte sem planejamento específico. E é aí que mora o problema: muitas dessas romarias eram realizadas sem autorização oficial, sem organização, colocando em risco todos os envolvidos – humanos e animais.
Importância Cultural das Romarias para os Moradores
Para muitos moradores de Mongaguá, as romarias representam mais que fé: são um elo entre gerações, uma forma de lembrar os antepassados e manter vivos os valores do campo em meio ao crescimento urbano. Famílias inteiras se reúnem, desde crianças até os avós, em torno do ritual de preparar os cavalos, organizar a caravana e percorrer as ruas da cidade com orgulho.
Além disso, o evento também movimenta a economia local de maneira informal – vendedores de bebidas, alimentos, artigos religiosos e até produtos para animais aproveitam a movimentação. Para os romeiros, é um momento de reencontro, de conexão espiritual e cultural.
Por isso, a decisão de proibir a romaria em dezembro pegou muita gente de surpresa. Mesmo com a justificativa legal, há um sentimento de perda no ar. Afinal, quando uma tradição é interrompida, há sempre uma sensação de ruptura com a identidade local.
Mas será que não havia outro caminho? Vamos entender o que motivou essa decisão das autoridades.
O que diz a Lei Municipal n° 3.335/2023
A Lei Municipal n° 3.335, sancionada em 2023, proíbe a circulação de veículos de tração animal em vias públicas urbanas de Mongaguá. A norma, apesar de recente, é resultado de anos de debate sobre o uso de animais em ambientes urbanos, especialmente em eventos que envolvem longas distâncias, calor excessivo e grande concentração de pessoas.
A legislação tem como principais objetivos:
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Preservar a saúde dos animais, evitando esforços físicos desnecessários.
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Evitar acidentes de trânsito causados por interação entre cavalos e veículos.
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Garantir a segurança dos pedestres e demais participantes do evento.
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Inibir maus-tratos, comuns em situações onde não há fiscalização adequada.
Com base nela, a prefeitura está agora em posição de aplicar multas, apreender animais e veículos e até remover os envolvidos ao pátio municipal. Isso muda completamente o cenário para os romeiros: o que antes era tradição, agora pode se tornar infração.
Por que a Proibição Foi Estabelecida em Dezembro
O mês de dezembro é uma época simbólica e movimentada em Mongaguá. As festividades de fim de ano atraem milhares de turistas para as praias, o que gera naturalmente um aumento no tráfego urbano e na circulação de pessoas. As romarias a cavalo, que tradicionalmente acontecem nesse período, passaram a representar um problema logístico e de segurança pública.
A administração municipal avaliou que, com o aumento no fluxo de pedestres, ciclistas, turistas e veículos motorizados, permitir a circulação de cavalos e charretes nas mesmas vias poderia causar riscos inaceitáveis. Além disso, o calor intenso típico do verão na Baixada Santista agrava o risco de exaustão e desidratação para os animais.
Por isso, a prefeitura decidiu intensificar a fiscalização justamente em dezembro, como forma de prevenir tragédias e cumprir à risca a nova legislação. A proibição não é apenas preventiva; é também estratégica. A ideia é estabelecer um precedente forte, mostrando que a lei será cumprida com rigor nos períodos mais críticos, principalmente nas datas festivas.
Além disso, dezembro é o mês onde, historicamente, ocorreram as maiores concentrações de romarias em Mongaguá, muitas vezes sem autorização ou controle sanitário. Com a nova diretriz, a cidade busca organizar e modernizar sua relação com eventos culturais, priorizando o planejamento e a segurança em primeiro lugar.
Detalhes da Reunião Realizada na Prefeitura
A decisão não foi tomada de forma isolada. No dia 7 de novembro, uma reunião foi conduzida na Prefeitura de Mongaguá com o objetivo de alinhar estratégias entre os diferentes órgãos públicos envolvidos. O encontro foi liderado pelo secretário de Segurança, coronel Argeo Arias, e contou com representantes de diversos setores da administração.
Estiveram presentes membros do comando da Polícia Militar, o vice-prefeito, secretarias de Segurança Pública, Governo, Eventos, Meio Ambiente, Saúde (Vigilância de Zoonoses), Semutran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), além de vereadores. A pluralidade de representantes demonstra a complexidade da medida e o esforço conjunto para garantir que a fiscalização ocorra de forma coordenada.
Durante a reunião, foram definidas as principais estratégias de fiscalização, os locais de bloqueio, e a estrutura operacional que será usada durante o mês de dezembro. O grupo também definiu que uma nova reunião será realizada no final do mês para ajustar os detalhes finais, incluindo datas e horários exatos das blitzes, e a possível inclusão da Polícia Rodoviária e da concessionária CNL, responsável pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.
Participantes do Encontro e Suas Funções
Cada um dos participantes teve um papel crucial na elaboração das medidas de contenção e fiscalização. Entenda o papel de cada órgão envolvido:
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Secretaria de Segurança Pública: Coordena a operação geral, liderando as ações de repressão às irregularidades.
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Polícia Militar: Atua no reforço da fiscalização, especialmente nas vias de maior risco e fronteiras do município.
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Semutran (Trânsito): Responsável por organizar o tráfego e colaborar nos bloqueios viários durante as blitzes.
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Vigilância de Zoonoses: Avalia as condições físicas dos animais e atua nos casos de maus-tratos ou necessidade de apreensão.
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Secretaria de Meio Ambiente: Trabalha na destinação correta dos animais recolhidos e nas ações de conscientização sobre o bem-estar animal.
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Secretaria de Eventos: Analisa impactos sociais da proibição e discute eventuais alternativas culturais.
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Vice-prefeito e vereadores: Representam os interesses da população e ajudam na mediação entre os poderes públicos e a comunidade.
A união dessas forças visa garantir que a lei seja respeitada sem deixar lacunas na fiscalização. A estratégia é atuar com firmeza, mas também com clareza e transparência junto à população.
Blitzes e Bloqueios: Como Será Feita a Fiscalização
A fiscalização durante o mês de dezembro será intensa, especialmente nos finais de semana e datas próximas ao Natal e Ano Novo. As blitzes e bloqueios serão organizados em pontos estratégicos da cidade, com foco nos acessos ao município e nas vias mais utilizadas pelas romarias em anos anteriores.
Serão usados veículos oficiais, cones de sinalização, cavaletes, barreiras móveis e até drones para monitoramento aéreo. Os bloqueios não serão apenas preventivos; caso seja identificada uma romaria em andamento, as autoridades poderão interromper a passagem, aplicar multas e recolher os animais, conforme estipulado na Lei Municipal.
A operação terá o apoio logístico de bases móveis da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e de agentes de trânsito, que trabalharão em turnos alternados para garantir cobertura 24 horas. Além disso, as ações serão filmadas para garantir transparência e registro legal das ocorrências.
A cidade também vai contar com apoio de equipes veterinárias de plantão, prontas para intervir em caso de maus-tratos, animais feridos ou em condições precárias.
Divisas com Praia Grande e Itanhaém: Pontos Críticos
Dois dos pontos mais sensíveis para entrada de romeiros em Mongaguá são justamente as divisas com os municípios vizinhos Praia Grande e Itanhaém. Sabendo disso, a Prefeitura montará barreiras fixas e móveis nesses locais, com fiscalização em diferentes horários ao longo do dia e da noite.
A intenção é evitar que os grupos entrem de forma não autorizada no perímetro urbano. Os romeiros que insistirem em realizar as cavalgadas enfrentarão barreiras, onde serão abordados, orientados e, caso descumpram a norma, terão os animais e os veículos apreendidos.
As blitzes nessas áreas contarão com o apoio de radares móveis, registros por câmeras, e até placas informativas antecipadas, alertando sobre a proibição e suas consequências legais.
Essa estratégia busca não apenas punir, mas também conscientizar e prevenir o deslocamento irregular, impedindo que os romeiros sejam surpreendidos já dentro da cidade.
Fiscalização na Plataforma de Pesca e nas Praias
Outro foco de atenção das autoridades será a região da Plataforma de Pesca, um dos pontos turísticos mais movimentados da cidade, e os 13 km de faixa litorânea. Nessas áreas, é comum a presença de visitantes, pescadores e comerciantes, o que aumenta o risco de acidentes com animais de grande porte.
Durante as romarias anteriores, houve registros de cavalos circulando pelas calçadas e até pelas areias da praia, o que contraria normas ambientais e sanitárias. Além do risco à saúde pública, essa prática causa estresse aos animais e pode gerar conflitos com os banhistas e comerciantes locais.
Com a nova lei em vigor, essas regiões serão monitoradas por equipes fixas e móveis. O objetivo é evitar aglomerações desorganizadas e zelar pelo uso adequado dos espaços públicos. A fiscalização também contará com o apoio da Guarda Costeira, em áreas mais próximas ao mar.
Histórico de Acidentes Envolvendo Romarias
Não foi por acaso que a Prefeitura resolveu agir com mais firmeza. A decisão tem base em um histórico preocupante de acidentes durante romarias a cavalo em Mongaguá e em outros municípios da Baixada Santista.
Em março de 2025, por exemplo, uma tragédia marcou a cidade vizinha de Itanhaém: uma romaria desorganizada resultou na morte de um participante após uma queda do cavalo, em uma curva mal sinalizada. O acidente acendeu um alerta regional para a urgência de reavaliar esse tipo de evento em área urbana.
Outro caso alarmante aconteceu em 2023, quando um animal morreu por exaustão durante uma cavalgada em pleno calor do verão. Segundo testemunhas, o cavalo passou mal após horas sob o sol, sem água suficiente e puxando uma carroça com carga excessiva.
Esses episódios contribuíram diretamente para a criação da Lei n° 3.335/2023, reforçando a necessidade de medidas mais rígidas para garantir que nenhuma vida – humana ou animal – seja colocada em risco por falta de organização.
Casos Emblemáticos: Itanhaém e o Animal Morto por Exaustão
Os casos registrados nos últimos anos deixaram marcas profundas na memória da região. Um dos mais comentados foi o da cidade vizinha, Itanhaém, onde um participante perdeu a vida após cair do cavalo durante uma romaria desorganizada. O trajeto improvisado, sem suporte de trânsito ou primeiros socorros, agravou a situação. A demora no atendimento evidenciou a total falta de estrutura desses eventos quando realizados fora dos padrões legais.
Outro episódio que gerou revolta e comoção foi em Mongaguá mesmo, em 2023. Durante uma romaria não autorizada, um cavalo foi visto cambaleando e caindo de exaustão, após percorrer longos quilômetros sob o sol escaldante. Moradores gravaram o momento e divulgaram nas redes sociais. O vídeo viralizou, levando a mobilizações de ativistas da causa animal e pressionando o poder público a tomar providências urgentes.
Esses dois casos tornaram-se símbolos da urgência de regulamentar ou mesmo restringir as romarias em zonas urbanas. Não se trata de criminalizar a fé ou a tradição, mas de preservar vidas e modernizar práticas que já não se adaptam à realidade urbana.
Impactos na Saúde e Bem-Estar Animal
Os cavalos usados nas romarias, muitas vezes, não recebem os cuidados básicos exigidos para participar de percursos longos em ambiente urbano. Falta de água, descanso, alimentação adequada e abrigo contra o calor são problemas recorrentes. Além disso, o asfalto quente causa lesões nos cascos, o esforço físico excessivo leva à exaustão e, em alguns casos, à morte por colapso térmico.
A Lei 3.335/2023 também visa combater os maus-tratos sob uma ótica de responsabilidade social e bem-estar animal. Em muitas romarias, os animais são usados sem qualquer acompanhamento veterinário, e em número insuficiente para puxar carroças ou carregar peso. Isso leva a um sofrimento silencioso, muitas vezes ignorado por quem vê apenas o lado folclórico do evento.
Além disso, os cavalos, quando estressados, podem se tornar imprevisíveis. Já houve situações em que, assustados por buzinas ou multidões, eles saíram descontrolados, atropelando pessoas ou colidindo com veículos.
Com a nova legislação, a cidade busca prevenir esse tipo de situação antes que ela aconteça, adotando uma postura proativa de proteção ao animal e à comunidade.
Segurança Pública e Mobilização de Órgãos Oficiais
A segurança da população é um dos pilares centrais na decisão de proibir a romaria em áreas urbanas. Romarias sem planejamento criam transtornos ao tráfego, bloqueiam ruas e dificultam o acesso de serviços de emergência. Já houve relatos de ambulâncias presas em meio a cavalgadas, atrasando atendimentos médicos.
Para garantir que isso não volte a acontecer, a mobilização da Prefeitura envolve Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretarias de Trânsito, Zoonoses, Defesa Civil e até órgãos ambientais. Cada um desses setores terá funções específicas, desde controle viário até atendimento emergencial aos animais.
As blitzes e ações de bloqueio também terão um papel educativo. Equipes estarão preparadas para orientar romeiros, distribuir informativos, e indicar canais para manifestação cultural dentro da lei.
A ideia é que a cidade não apenas proíba, mas eduque e ofereça alternativas viáveis para manter a essência da tradição de forma segura e moderna.
Consequências para Quem Desrespeitar a Legislação
A Lei n° 3.335/2023 não deixa margem para dúvidas: quem desrespeitar as regras sofrerá penalidades rigorosas. As sanções vão desde advertências até multas pesadas, podendo ultrapassar valores significativos, somando-se às taxas de apreensão e transporte.
As consequências incluem:
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Multa imediata ao proprietário do animal ou veículo de tração.
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Recolhimento do cavalo para abrigo provisório.
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Remoção do veículo de tração animal ao pátio municipal.
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Cobrança de taxas para liberação.
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Denúncia por maus-tratos, podendo levar a processo criminal.
A prefeitura já deixou claro que não haverá exceções, mesmo que a romaria tenha apelo religioso. A lei vale para todos, e a fiscalização será constante e intensiva durante todo o mês de dezembro.
Como a Comunidade Reagiu à Decisão
A notícia da proibição causou reações mistas entre os moradores de Mongaguá. Enquanto parte da população apoiou a medida, especialmente os defensores dos direitos dos animais e os que prezam pela segurança urbana, outro grupo se manifestou contrário, alegando quebra de tradição e restrição à liberdade religiosa.
Em redes sociais e grupos de bairro, romeiros relataram frustração, argumentando que muitos se prepararam o ano inteiro para a romaria de dezembro. Eles apontam que, se houvesse melhor organização por parte da prefeitura, o evento poderia ocorrer de maneira segura.
Outros, no entanto, destacam que a tradição não pode estar acima da vida e da segurança. Muitos moradores relembraram os episódios de acidentes e reforçaram que a decisão foi acertada, sobretudo por pensar nos animais.
A tensão gerada pela medida revela a necessidade de diálogo. A cultura precisa ser preservada, mas sem ultrapassar os limites legais e éticos.
Alternativas Discutidas para Manter a Tradição Sem os Cavalos
Durante a reunião na Prefeitura, e também em conversas com lideranças religiosas e comunitárias, foram debatidas alternativas viáveis para manter a tradição sem o uso de tração animal. Algumas das sugestões mais citadas incluem:
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Romarias a pé ou de bicicleta.
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Utilização de veículos motorizados decorados, simbolizando a romaria.
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Procissões religiosas fixas em paróquias e capelas, com eventos locais.
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Cavalhadas simbólicas em áreas rurais ou privadas, com supervisão veterinária.
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Espetáculos culturais com encenações da tradição, sem uso de animais reais.
Essas alternativas ainda estão sendo discutidas, mas demonstram que há um esforço coletivo em não deixar a cultura morrer. O importante é transformar a tradição, adaptando-a ao presente, sem abrir mão da fé e da identidade local.
Próximas Etapas: Novas Reuniões e Planejamento das Ações
Antes do início efetivo das fiscalizações, uma nova reunião está marcada para o final de novembro. Nela, serão definidos os detalhes finais, como:
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Datas e horários específicos das blitzes.
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Distribuição de equipes e postos de fiscalização.
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Campanhas educativas nas redes sociais e meios locais.
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Integração com a Polícia Rodoviária e a concessionária CNL.
A ideia é fazer com que a aplicação da lei aconteça de maneira firme, mas também transparente e dialogada, evitando confrontos e promovendo a educação da população.
Esse novo encontro também poderá contar com a presença de representantes da Polícia Militar Rodoviária e da CNL – Concessionária Novo Litoral, responsável por trechos da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, principal via de acesso a Mongaguá.
O Papel da Polícia Rodoviária e da Concessionária CNL
A inclusão da Polícia Rodoviária e da CNL é estratégica. Como a maioria das romarias chega por vias estaduais, essas instituições terão papel crucial no bloqueio e orientação antes que os grupos entrem no perímetro urbano.
A Polícia Rodoviária atuará com viaturas e motociclistas em pontos de acesso, enquanto a CNL poderá colaborar com informativos nas rodovias, painéis eletrônicos e apoio logístico no controle do tráfego.
Essa parceria entre município, estado e concessionária pode ser o diferencial para que a fiscalização não tenha furos e para que os romeiros sejam abordados de forma antecipada, reduzindo tensões e evitando autuações mais severas.
Conclusão: Um Futuro de Tradições Sustentáveis
A decisão de proibir as romarias a cavalo dentro do perímetro urbano de Mongaguá pode parecer dura à primeira vista, mas é um passo necessário rumo a uma cidade mais organizada, segura e consciente. O respeito às tradições é fundamental, mas ele precisa coexistir com os valores modernos de bem-estar animal, responsabilidade ambiental e segurança pública.
A prefeitura não está contra a fé ou a cultura, mas sim propondo uma nova forma de viver essas expressões de maneira sustentável. Cabe agora à população, líderes religiosos e romeiros buscarem alternativas que mantenham viva a tradição, mas sem prejuízo à vida – nem humana, nem animal.
A cidade de Mongaguá está escrevendo um novo capítulo em sua história. E ele pode, sim, ser bonito, respeitoso e cheio de significado. Basta haver diálogo, empatia e vontade de evoluir.
❓FAQs - Perguntas Frequentes
1. A romaria a cavalo está proibida apenas em dezembro?
A proibição é válida para o perímetro urbano durante todo o ano, mas a fiscalização será intensificada em dezembro devido ao aumento de eventos e turistas.
2. Posso participar de romaria com cavalo em áreas rurais de Mongaguá?
Sim, desde que seja fora do perímetro urbano e que o evento respeite as normas ambientais e de bem-estar animal.
3. O que acontece com o animal apreendido?
Ele é encaminhado a um abrigo provisório onde receberá cuidados veterinários. O tutor precisa pagar taxas para reaver o animal.
4. Existe alternativa legal para realizar a romaria?
Sim. A prefeitura estuda a possibilidade de eventos simbólicos, romarias a pé ou procissões em veículos autorizados.
5. A tradição das romarias vai acabar?
Não. A tradição pode continuar, mas precisa ser adaptada. A ideia é modernizar e respeitar as leis sem perder o valor cultural e religioso do evento.
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