A PRAIA GRANDE SERIA "MIAMI BRASILEIRA" OU A "BELÍNDIA"?

A compreensão da dinâmica urbana de Praia Grande, município estratégico da Região Metropolitana da Baixada Santista, exige o uso de ferramentas analíticas que transcendam a mera observação estatística superficial. Ao questionar se o município se enquadra no arquétipo da "Belíndia", evoca-se uma das metáforas mais resilientes e potentes da economia brasileira, capaz de sintetizar a coexistência de estratos sociais e geográficos que parecem pertencer a mundos distintos. Este relatório analisa a aplicabilidade desse conceito a Praia Grande, investigando como o desenvolvimento econômico acelerado, o boom imobiliário e a expansão demográfica consolidaram uma estrutura urbana marcada pela dualidade entre uma orla verticalizada e próspera e um interior periférico em luta por serviços básicos.

I. A Gênese e Evolução da Metáfora da Belíndia

Para avaliar se Praia Grande é a "Belíndia" do litoral sul, é imperativo revisitar a origem e a evolução semântica desse termo. A expressão foi popularizada em 1974 pelo economista Edmar Lisboa Bacha, então em uma crítica contundente ao modelo de crescimento adotado pelo regime militar brasileiro.¹ Na fábula "O Rei da Belíndia", Bacha descreveu um país fictício resultante da conjunção entre a Bélgica e a Índia.² Este país possuiria as leis, a carga tributária e o padrão de consumo de uma nação pequena, rica e desenvolvida — a Bélgica —, mas assentaria essa estrutura sobre uma realidade social e uma base populacional vasta e empobrecida — a Índia.¹

A crítica central de Bacha residia na opacidade dos indicadores macroeconômicos da época. O chamado "Milagre Econômico" exibia taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) impressionantes, mas falhava em demonstrar como essa riqueza era distribuída.¹ O autor argumentava que o Brasil estava se tornando um país dividido, onde uma minoria desfrutava de condições de vida europeias enquanto a maioria permanecia submersa em carências estruturais típicas do subdesenvolvimento asiático da metade do século XX.²

Ao longo das décadas, o conceito de Belíndia tornou-se um sinônimo da desigualdade extrema no Brasil, sucedendo termos como "os dois Brasis" de Jacques Lambert ou "Brasil, terra de contrastes" de Roger Bastide.⁴ Em 2009, o próprio Bacha sugeriu uma atualização para "Ingana", refletindo um país com impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana.³ Mais recentemente, a revista The Economist propôs a "Italordânia", indicando que a parcela rica do país havia alcançado o nível de renda da Itália, enquanto a parcela pobre assemelhava-se à realidade da Jordânia.³ Apesar dessas variações, a essência do termo Belíndia permanece como a ferramenta mais eficaz para descrever a natureza geográfica e social da estratificação brasileira, onde a "Índia" e a "Bélgica" não são apenas grupos de pessoas, mas territórios físicos bem delineados.⁴

II. Praia Grande no Contexto da Baixada Santista: Demografia e Crescimento

Praia Grande emergiu, nas últimas décadas, como o município de crescimento mais vertiginoso na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, a população da cidade atingiu 349.935 habitantes, consolidando-se como a segunda cidade mais populosa do litoral paulista, atrás apenas de Santos.⁵ Esse crescimento não é apenas um fenômeno quantitativo, mas reflete uma mudança qualitativa na ocupação do solo e na função regional da cidade.

Indicador Demográfico	Valor/Dados	Fonte
População Total (Censo 2022)	349.935 habitantes	6
População Estimada (2024)	365.577 habitantes	7
Densidade Demográfica (2022)	2.338,32 hab/km²	5
Crescimento 2010-2022	Maior da Baixada Santista	5
Área Territorial	149,652 km²	5

A evolução demográfica de Praia Grande é impulsionada por uma dinâmica que pesquisadores definem como uma "periferia com dois centros".⁸ Diferente de outras cidades litorâneas que dependem exclusivamente do polo regional (Santos), Praia Grande serve como uma área de expansão simultânea para a RMBS e para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).⁸ Grande parte dos novos moradores provém da capital paulista, buscando o município tanto para o veraneio sazonal quanto para a fixação residencial definitiva, facilitada pela consolidação do trabalho remoto e pela infraestrutura viária.⁸

Essa inserção regional peculiar é o combustível para a sua configuração como Belíndia. De um lado, o fluxo de capital vindo de São Paulo alimenta a face "belga" da cidade, visível na orla marítima; de outro, a demanda por serviços e a migração de trabalhadores em busca de oportunidades na construção civil e nos serviços urbanos incham as áreas periféricas, muitas vezes sem o acompanhamento proporcional de investimentos em infraestrutura social, criando a face "indiana".⁸

III. A "Bélgica" Litorânea: O Mercado Imobiliário e a Verticalização

A face próspera de Praia Grande é indissociável de seu mercado imobiliário, que hoje lidera o volume de lançamentos na região.¹² A cidade detém quase metade da oferta imobiliária total da Baixada Santista, com um estoque que supera amplamente o de cidades tradicionalmente ricas como Santos.¹² Este desenvolvimento é marcado por uma verticalização intensa e pela revitalização dos 22,5 quilômetros de orla, que funcionam como o cartão-postal da "Bélgica" local.¹³

A valorização imobiliária em bairros como Canto do Forte, Guilhermina e Boqueirão é sustentada por investimentos massivos em paisagismo, segurança e equipamentos de lazer.¹⁰ O valor do metro quadrado tem apresentado altas constantes, superando a inflação e consolidando a cidade como um destino de investimento seguro.¹⁰ O perfil das unidades lançadas é variado, mas o predomínio é do padrão standard (entre R$ 350 mil e R$ 700 mil) e médio, com incursões crescentes no mercado de alto luxo, onde coberturas podem atingir valores de R$ 6,5 milhões.¹²

Segmento Imobiliário	Unidades em Oferta (Exemplo)	Faixa de Preço (R$)
Padrão Standard	4.835	350 mil a 700 mil
Padrão Médio	4.322	700 mil a 1,25 milhão
Compacto (Estúdio/1 dorm)	1.781	Variável
Alto Padrão / Luxo	Crescente em bairros nobres	Acima de 2 milhões

Essa pujança econômica, no entanto, é criticada por criar uma segregação socioespacial "imposta".¹¹ A infraestrutura de alta qualidade da orla, incluindo quiosques modernos, sanitários públicos com tecnologia de LED e jardins verticais, contrasta com a realidade dos bairros situados "atrás" da rodovia.¹³ O poder público, muitas vezes agindo sob pressão de promotores imobiliários, prioriza a manutenção da cidade-vitrine para atrair turistas e investidores, reforçando a hierarquia urbana onde o acesso ao mar define o nível de cidadania e de serviços recebidos.¹⁴

IV. A "Índia" Interiorana: Periferização e Vulnerabilidade Social

A face "indiana" de Praia Grande manifesta-se nos bairros localizados além do eixo da rodovia Padre Manoel da Nóbrega e da Via Expressa Sul. Nomes como Ribeirópolis, Melvi, Samambaia e Vila Sônia representam a base da pirâmide socioeconômica do município.¹⁵ Nestes territórios, a densidade populacional é muito maior, mas a oferta de equipamentos públicos de qualidade é inversamente proporcional.¹¹

Estudos acadêmicos apontam que a concentração de equipamentos privados de lazer e saúde ocorre em áreas de alto poder aquisitivo e baixa densidade populacional, enquanto a população de menor renda, composta majoritariamente por pretos, pardos e mulheres chefes de família, depende exclusivamente de serviços públicos sobrecarregados.¹¹ A segregação é física e simbólica: a rodovia atua como uma fronteira que separa a cidade dos turistas e da elite da cidade dos trabalhadores residentes.¹¹

O Caso de Ribeirópolis e a Luta por Moradia

O bairro Ribeirópolis serve como um microcosmo das tensões da Belíndia praia-grandense. Relatos recentes denunciam a existência de comunidades que vivem há mais de duas décadas sem saneamento básico, iluminação pública ou asfalto.¹⁷ Nestas áreas, o conflito com o mercado imobiliário e o poder público é agudo. Moradores relatam despejos violentos e destruição de casas em terrenos que se tornaram alvos da especulação imobiliária, enquanto a prefeitura é acusada de negligência na oferta de infraestrutura básica.¹⁷

As condições de vida nessas periferias são precárias. A falta de saneamento expõe a população ao esgoto a céu aberto, resultando em internações frequentes de crianças por doenças infecciosas.¹⁷ A ausência de iluminação pública obriga os próprios moradores a investirem em refletores para garantir um mínimo de segurança nas ruas.¹⁷ Essa realidade configura o lado "Índia" da metáfora: uma população que contribui com impostos e força de trabalho, mas que habita um espaço urbano desmantelado, longe do brilho da orla revitalizada.³

V. O Paradoxo do Saneamento Básico em Praia Grande

Um dos pontos mais controversos na análise de Praia Grande como Belíndia é o setor de saneamento básico. De um lado, o município é celebrado nacionalmente por seus indicadores de investimento; de outro, persistem bolsões de precariedade absoluta. Praia Grande é citada como a cidade que mais investe em saneamento por habitante no Brasil, com um aporte médio de R$ 616,34 — valor muito superior ao ideal recomendado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (R$ 223,82).¹⁸

Dados de Saneamento (Oficiais)	Percentual/Valor	Fonte
Atendimento de Água (Pop. Urbana)	97,39%	18
Coleta de Esgoto	85,02%	18
Tratamento de Esgoto Coletado	100,00%	19
Investimento por Habitante (2023)	R$ 616,34	18
Média Nacional de Investimento	R$ 103,16	18

O paradoxo reside no fato de que, apesar desses números robustos, o Censo de 2010 já apontava a existência de centenas de famílias sem canalização de água e milhares dependentes de fossas rudimentares.¹⁹ A excelência estatística é alcançada pela concentração de redes nos eixos de alta valorização, enquanto o crescimento populacional acelerado nos bairros periféricos e aglomerados subnormais (favelas) ocorre em uma velocidade que o braço público não consegue ou não prioriza acompanhar.⁹ O Marco Legal do Saneamento estabelece metas ambiciosas para 2033, mas para as comunidades da "Índia" de Praia Grande, a espera já dura décadas.¹⁷

VI. Indicadores de Desigualdade: Gini, IDHM e PIB Per Capita

A análise quantitativa reforça a tese da dualidade. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Praia Grande é considerado alto (0,754), mas uma decomposição dos seus pilares revela disparidades instrutivas.¹⁹ A longevidade apresenta o maior índice (0,83), refletindo melhorias gerais na saúde pública e qualidade de vida, mas o pilar da educação (0,69) ainda é um entrave, evidenciando que a formação de capital humano não acompanha o ritmo do crescimento econômico físico da cidade.¹⁹

O Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, situa-se em 0,49.¹⁹ Em uma escala onde 1 representa a desigualdade máxima, esse valor indica uma concentração de renda significativa em um município que produz um PIB per capita anual entre R$ 25.940,00 e R$ 32.567,00.⁷ A riqueza gerada pela construção civil e pelo turismo não transborda de forma equânime para a massa salarial dos residentes fixos, muitos dos quais trabalham na informalidade ou em empregos de baixa remuneração no setor de serviços.⁷

VII. Segregação Socioespacial e a Teoria dos Dois Centros

A configuração de Praia Grande como Belíndia é aprofundada por sua dinâmica migratória e pendular. A pesquisa de Cunha et al. (2018) destaca que o município consolidou-se como uma "periferia simultânea" de duas metrópoles.⁸ Isso significa que a cidade absorve tanto a população que não consegue mais se sustentar no polo de Santos (devido ao alto custo de vida e falta de espaço para expansão) quanto migrantes da capital paulista.⁸

Essa pressão dupla cria uma fragmentação do espaço urbano. O "centro" de lazer e consumo está na orla, voltado para fora (para o turista e o investidor de São Paulo), enquanto o "centro" da vida cotidiana e do trabalho reside nos bairros interiores, voltado para dentro, mas carente de centralidade administrativa e de serviços de alta qualidade.⁹ A rodovia, que deveria ser um eixo de integração, acaba funcionando como um muro social. O processo de verticalização, que em Santos gera um adensamento mais homogêneo, em Praia Grande acentua a separação entre os que moram "com vista para o mar" e os que habitam as "bordas" da cidade.¹¹

VIII. O Papel do Planejamento Urbano e o Plano Diretor

O combate à condição de Belíndia passa necessariamente pelo Plano Diretor e pelas políticas de ordenamento do uso do solo. O Plano Diretor de Praia Grande (Lei Complementar 727/2016) estabelece diretrizes para garantir a função social da propriedade e promover o desenvolvimento sustentável.²⁴ No entanto, a aplicação desses instrumentos muitas vezes esbarra na priorização de obras de infraestrutura viária e turística que reforçam o modelo excludente.¹⁴

Recentemente, a prefeitura anunciou pautas prioritárias de infraestrutura que incluem a requalificação de avenidas que ligam bairros periféricos como Ribeirópolis, Melvi e Samambaia ao sistema viário principal, além da construção de passagens inferiores para pedestres nas rodovias.²⁶ Projetos como o "Corredor Verde" na Avenida da Integração, no bairro Nova Mirim, tentam trazer elementos de urbanismo moderno para fora do eixo da orla, visando melhorar a saúde e o lazer da população residente.²⁷ Contudo, a escala desses investimentos ainda é modesta quando comparada aos projetos de luxo da "Bélgica" litorânea.¹²

Regularização Fundiária e Habitação

Um avanço importante na tentativa de integrar a "Índia" ao tecido urbano formal é a parceria entre a prefeitura e o ITESP para a regularização fundiária de mais de 1.300 lotes em sete bairros periféricos.¹⁶ A regularização é a porta de entrada para a cidadania, permitindo que moradores obtenham títulos de propriedade e que o poder público instale redes formais de água, esgoto e iluminação em áreas antes consideradas "invisíveis" aos olhos do Estado.¹⁶ Entretanto, o déficit habitacional permanece crítico, com programas sociais como o "Minha Casa, Minha Vida" atendendo apenas uma fração mínima da demanda reprimida.¹²

IX. Análise Crítica: Praia Grande é a Belíndia?

Ao sintetizar as evidências coletadas, a conclusão é que Praia Grande não apenas se assemelha à Belíndia, mas funciona como um dos exemplos mais didáticos dessa metáfora no Brasil contemporâneo. A dualidade não é apenas de renda, mas de projeto de cidade.

A "Bélgica" de Praia Grande é real e visível: uma orla com IDH de nível europeu, saneamento de ponta, segurança tecnológica e um mercado imobiliário que rivaliza com os maiores do país.¹² É a cidade que atrai o capital da metrópole paulista e que se vende como um paraíso de lazer e modernidade.¹⁰

A "Índia" de Praia Grande também é real e, embora muitas vezes escondida atrás das rodovias, abriga a maior parte da população fixa: bairros com esgoto a céu aberto, conflitos violentos por terra, carência de transporte interno eficiente e uma exclusão sistemática do acesso ao lazer de qualidade.¹¹

A persistência dessa dualidade em um município que detém recursos financeiros e uma das maiores taxas de investimento per capita em infraestrutura do país sugere que a questão não é a falta de capital, mas a sua alocação. Praia Grande exemplifica a crítica original de Edmar Bacha: o crescimento econômico e o desenvolvimento físico da cidade avançam "de uma banda", deixando a outra "desmantelada".¹

X. Síntese de Conclusões e Recomendações

O diagnóstico de Praia Grande como Belíndia revela que o sucesso econômico do município é, simultaneamente, seu maior desafio social. Para romper com este ciclo de desigualdade geográfica, as recomendações derivadas desta análise incluem:

1. Priorização de Infraestrutura Social: Deslocar o foco dos investimentos de "embelezamento" da orla para a estruturação básica das periferias profundas, garantindo que o saneamento básico de 100% chegue às casas dos bairros como Ribeirópolis e Melvi.¹⁷

2. Integração Viária e Mobilidade: Transformar a rodovia Padre Manoel da Nóbrega de uma barreira em um eixo de conexão, com mais passagens inferiores, passarelas e um sistema de transporte público intraurbano que facilite o acesso da periferia à orla e vice-versa.²⁶

3. Democratização do Lazer e Cultura: Descentralizar a oferta de equipamentos culturais e esportivos, levando para o interior do município o mesmo padrão de qualidade dos quiosques e praças da orla, visando reduzir a segregação socioespacial.¹¹

4. Aceleração da Regularização Fundiária: Ampliar parcerias como a do ITESP para cobrir a totalidade dos aglomerados subnormais, garantindo dignidade habitacional e segurança jurídica para a classe trabalhadora que sustenta o crescimento da cidade.¹⁶

Em última análise, Praia Grande tem o potencial de deixar de ser uma Belíndia para se tornar um modelo de integração urbana litorânea. Contudo, isso exigirá uma governança que reconheça que o bem-estar do turista na "Bélgica" não pode ser construído sobre a invisibilidade e a precariedade da "Índia" residente. A superação da dualidade é a única forma de garantir que o crescimento da cidade seja sustentável e que a "Estância Balneária" seja, de fato, para todos os seus cidadãos.

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