Histórico da Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi instituído em 13 de abril de 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei nº 10.858. A iniciativa surgiu como uma resposta à necessidade de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para aqueles que enfrentavam dificuldades financeiras para adquiri-los. O programa foi desenvolvido em parceria com prefeituras municipais e farmácias privadas credenciadas, permitindo que medicamentos de uso comum fossem disponibilizados a preços reduzidos ou, em alguns casos, gratuitamente. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desempenhou um papel central na operacionalização do programa, sendo responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos às unidades participantes.

Objetivos e Estrutura do Programa

O principal objetivo do Farmácia Popular é ampliar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, reduzindo o impacto dos custos com saúde no orçamento familiar. Para isso, o programa oferece medicamentos a preços subsidiados ou gratuitamente, por meio de duas modalidades:

1. Rede Própria: Unidades administradas diretamente pelo governo, em parceria com prefeituras e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.

2. Aqui Tem Farmácia Popular: Parceria com farmácias e drogarias privadas credenciadas, onde os medicamentos são disponibilizados com descontos ou gratuitamente.

A coordenação do programa está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, com a Fiocruz atuando na aquisição e distribuição dos medicamentos.

Evolução e Expansão

Desde sua criação, o programa passou por diversas expansões e melhorias. Em 2006, foi lançada a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular", ampliando a rede de farmácias credenciadas e facilitando o acesso da população aos medicamentos. Ao longo dos anos, novos medicamentos e insumos foram incorporados ao elenco do programa, atendendo a uma variedade maior de condições de saúde. Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou a gratuidade total de todos os 41 itens disponíveis no programa, incluindo medicamentos e insumos como fraldas geriátricas, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas que anteriormente pagavam coparticipação.

Lista Atualizada de Medicamentos Disponíveis

A seguir, apresenta-se a lista atualizada dos medicamentos e insumos disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, organizada por indicação terapêutica:

1. Asma

• Brometo de ipratrópio 0,02mg
• Brometo de ipratrópio 0,25mg
• Dipropionato de beclometasona 50mcg
• Dipropionato de beclometasona 200mcg
• Sulfato de salbutamol 100mcg

2. Diabetes

• Cloridrato de metformina 500mg
• Cloridrato de metformina 850mg
• Glibenclamida 5mg
• Insulina humana NPH 100UI/ml
• Insulina humana regular 100UI/ml

3. Hipertensão

• Atenolol 25mg
• Besilato de anlodipino 5mg
• Captopril 25mg
• Cloridrato de propranolol 40mg
• Hidroclorotiazida 25mg
• Losartana potássica 50mg
• Maleato de enalapril 10mg
• Espironolactona 25mg
• Furosemida 40mg
• Succinato de metoprolol 25mg

4. Anticoncepção

• Acetato de medroxiprogesterona 150mg
• Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• Noretisterona 0,35mg
• Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

5. Osteoporose

• Alendronato de sódio 70mg

6. Dislipidemia (Colesterol Alto)

• Sinvastatina 10mg
• Sinvastatina 20mg
• Sinvastatina 40mg

7. Doença de Parkinson

• Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
• Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

8. Glaucoma

• Maleato de timolol 2,5mg
• Maleato de timolol 5mg

9. Rinite

• Budesonida 32mcg
• Budesonida 50mcg
• Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

10. Dignidade Menstrual

• Absorvente higiênico

11. Incontinência

• Fraldas geriátricas (tamanhos P