A Lei Magnitsky foi criada para punir severamente indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção internacional. Originalmente voltada à Rússia, ganhou alcance global com o "Global Magnitsky Act", sancionado pelos EUA em 2016. A seguir, apresentamos uma lista com alguns dos principais condenados sob essa legislação, com os motivos que levaram às sanções.
1. Alexandre de Moraes (Brasil)
-
Motivo: Abusos de autoridade, prisões preventivas arbitrárias, censura e restrições à liberdade de expressão.
-
Sanção: Congelamento de bens e restrição de visto (julho de 2025).
2. Antal Rogán (Hungria)
-
Motivo: Corrupção sistêmica, enriquecimento de aliados via programas de cidadania.
-
Sanção: Inclusão na lista OFAC (início de 2025).
3. Dan Gertler (República Democrática do Congo)
-
Motivo: Esquemas de corrupção em contratos de mineração e petróleo.
-
Sanção: Congelamento de bens (desde 2017).
4. Chen Quanguo e Zhu Hailun (China)
-
Motivo: Repressão e abuso contra minoria uigur em Xinjiang.
-
Sanção: Restrições econômicas e de visto (julho de 2020).
5. Kassem e Khalil Hijazi (Paraguai/Brasil/Argentina)
-
Motivo: Lavagem de dinheiro na tríplice fronteira.
-
Sanção: Bloqueio de bens (2021).
6. Félix Bautista (República Dominicana)
-
Motivo: Corrupção em obras públicas e contratos milionários.
-
Sanção: Sanção econômica e de vistos (2018).
7. Francisco Díaz e Fidel Moreno (Nicarágua)
-
Motivo: Repressão violenta a protestos e violação de direitos.
-
Sanção: Inclusão na lista de sanções (2018).
8. Min Aung Hlaing (Myanmar)
-
Motivo: Genocídio contra o povo rohingya.
-
Sanção: Sanções internacionais por crimes contra a humanidade.
9. Delyan Peevski (Bulgária)
-
Motivo: Corrupção, influência política ilícita e lavagem de dinheiro.
-
Sanção: Bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA (2021).
10. Zviad Kharazishvili (Geórgia)
-
Motivo: Violência e repressão em protestos pacíficos.
-
Sanção: Congelamento de bens e restrições diplomáticas (2024).
O Que é a Lista OFAC?
A OFAC (Office of Foreign Assets Control) é o órgão dos EUA responsável por aplicar as sanções. Todos os nomes acima foram oficialmente listados como indivíduos com restrições de acesso a bens, contas e transações nos EUA e em países aliados.
Considerações Finais
A Lei Magnitsky é uma das ferramentas mais eficazes no combate à impunidade internacional. Seu uso crescente demonstra um movimento global em direção à responsabilização de autoridades que abusam do poder.
Se você quiser acompanhar atualizações frequentes, consulte a lista oficial no site da OFAC ou de organizações como Human Rights First.
Nenhum comentário:
Postar um comentário